Processo 236848/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 29/04/2011 13:30
Autuado em 29/04/2011 13:30
Oficio de encaminhamento 015/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2530/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2530/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2530/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado TOMAS ANTONIO BAJO POLO

Juntadas
DataDescrição
29/03/2012 11:38 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2530/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3224/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 14:36 DP  
11/10/2012 09:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 3371/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2530/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1566/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1649/2012 -
02/08/2012 11:52 GCHEB  
13/07/2012 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3709/2012 -
13/07/2012 15:19 SMPjTC Parecer nº 11064/2012 - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE. Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de São João do Caiuá. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE.
03/05/2011 18:03 DAT Informação nº 1100/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Itaúna do Sul – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Reso
29/04/2011 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3224/2011 -

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